A “solução” de Ulisses (1)

CMPEm Abril de 2010 mandei publicar num dos jornais da praça, a última comunicação da Ordem dos Arquitectos Caboverdeanos (OAC), enquanto seu Presidente. Intitulei-o “Praia tem solução” e nele já expressava a preocupação que me ia na alma relativamente ao rumo que a gestão do território do concelho já estava a seguir. Tal documento infelizmente não está no site da OAC mas disponibilizo-o na página de Downloads do meu blog (aqui) para todos os que o quiserem (re)ler.

No primeiro documento da série “Os honorários do consultor/Vereador”, disponível no meu blog, afirmo que o Dr. José Ulisses Correia e Silva foi, entre 2008 e finais de 2010, o mais honesto, o mais sério e o mais consequente Presidente de Câmara que Praia já teve até hoje. Isto é inquestionável e todos devem estar lembrados do elogio público que o próprio Primeiro Ministro de Cabo Verde lhe fez a este respeito, o que na altura, para muita gente do PAICV, equivaleu a (alta) traição.

Na verdade, se o Dr. Ulisses tivesse mantido a linha de rectidão que demonstrou nesse período, ninguém duvide de que a situação do concelho e da cidade da Praia seria muito diferente da porcalhota urbanística miserável que hoje é, onde impera a lei do mais endinheirado, num ambiente extremamente corrupto.

Nesse período (2008-2010), com muita coragem e sentido de Estado, ele suspendeu os “compromissos urbanísticos” herdados do seu antecessor, todos de negociação opaca (nunca esqueçamos que Ausência de planos = Corrupção), ignorou “cartas de conforto” e outras promessas ilegais, senão criminosas, do anterior edil da Praia e decidiu, muito bem, dar prioridade à elaboração do PDM, com firme apoio da OAC, na minha pessoa. O PDM se encarregaria, ao nível macro, de espelhar com rigor uma estratégia credível, responsável e visionária de desenvolvimento do concelho da capital do país. Ainda me recordo do entusiasmo que me movia a participar nas reuniões a que a OAC era convidada, porque era genuíno o interesse dos novos dirigentes da CMP em verdadeiramente pôr as mãos na porcalhota e dar-lhe a volta. Nomeadamente, me recordo das reuniões para discutir a localização e o sucesso do novo cemitério público da cidade, convocadas em 2009 pelo primeiro Vereador de Urbanismo e pelo (actual) Vereador do Saneamento da CMP...

Por outro lado, em 2009, ele acertou com o Governo o único pacto de regime de que há memória entre o MpD e o PAICV, que foi o Memorandum de Entendimento para viabilizar o Plano Detalhado (PD) da ParqueExpo, plano esse que, na medida do possível (um ou dois dos “compromissos urbanísticos” do anterior edil eram já impossíveis de reverter), iria esclarecer e assegurar, ao nível micro, os interesses legítimos dos praienses numa área da capital que sempre foi alvo de muita cobiça por parte de muita gente.

O grande erro do actual Presidente da CMP e que com muita probabilidade lhe vai custar imenso agora, going forward, foi ter fugido à sua responsabilidade política pela elaboração do PDM, nos termos da Deliberação 20/2008 da CMP, de 30 de Outubro. Preferiu ficar a depender da pesca em águas turvas de 350.000 euros que o consultor se propunha fazer junto da Cooperação Espanhola...

Dois anos depois, sem que o “o peixe mordesse”, a pressão sobre o Vereador e o Director de Urbanismo se tornou insuportável, sobretudo a exercida pelos promotores dos tais “compromissos urbanísticos”. O PD da Parque Expo estava em elaboração mas não poderia ser efectivo e aplicável sem o PDM.

Foi aí, em finais de 2010, que o Presidente da CMP decidiu inverter subitamente a marcha, comprometendo irremediavelmente o seu legado. Nada o impedia de se aproximar do Governo e apostar na boa-vontade deste (já demostrada no Memorandum de Entendimento), propondo-lhe o aprofundamento do pacto de regime e a junção dos esforços (técnicos e financeiros) para a elaboração conjunta do PDM, quiçá aproveitando os serviços da ParqueExpo e alargando o escopo do PD a todo o concelho, transformando-o em PDM, pacto esse que eu duvido que o Governo se recusaria a aceitar, pois afinal estávamos ainda no tempo em que o Primeiro Ministro do país elogiava publicamente o Presidente da CMP.

Em vez disso, o Presidente da CMP resolveu dar cobertura ao seu azarado consultor e encobrir o fracasso deste na elaboração do PDM. Afastou o Vereador e o Director de Urbanismo, assumindo directamente o pelouro e resolveu aceitar os “compromissos urbanísticos” do anterior edil, RENEGOCIANDO os seus termos! Estou convicto de que se o cidadão que antecedeu o actual Presidente da CMP no cargo tiver hoje acesso aos termos destas renegociações, vai cabecear a parede de raiva de si mesmo!

E assim, infelizmente, depois de sete anos de gestão do MpD, a desgraça do concelho e da cidade está muito mais agravada. O concelho não sabe (ou, se calhar, não quer) definir, num PDM responsável e visionário, o que quer ser no futuro, e a gestão urbanística que se faz é extremamente incoerente, temerária, injusta e com sinais irrefutáveis de corrupção. Aliás, neste quesito, o da transparência, estão hoje a acontecer na CMP coisas muito mais estranhas e mais graves do que no tempo do anterior edil.

Do novo cemitério público, nem fumo nem mandado. Nos idos da década de 1980, aconteceu aqui em Santiago um acidente de viação em que morreram 19 pessoas, salvo erro. Hoje, se tal desastre nos batesse à porta, não teríamos como enterrá-las de uma vez, sem fazer batota. A gestão do cemitério da Várzea toca hoje as raias da desonestidade e da irresponsabilidade em termos de decoro, de respeito aos mortos e de saúde pública!

De modo que a solução de Ulisses para a Praia se transformou, sete anos depois, numa solução fatal de ácido sulfúrico...

©2018 - http://nanindipala.net - Cipriano Fernandes

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